A probidade administrativa, a segregação de funções e o desenvolvimento nacional sustentável são exemplos de princípios ...

Acerca de poderes administrativos, uso e abuso do poder, assinale a opção correta.

Com base nessa situação hipotética e considerando as normas da Lei nº 8.429/1992, julgue os itens a seguir.A ampla repercussão nas redes sociais e na ...

Resoluções são atos, normativos ou individuais, emanados de autoridades de elevado escalão administrativo.

A delegação de competência será utilizada como instrumento de descentralização administrativa, com o objetivo de assegurar maior rapidez e objetividad...

Considerando o uso e o abuso do poder, julgue os itens de 91 a 93.O abuso do poder, necessariamente, caracteriza-se pelo excesso, sendo indispensável ...

À luz das disposições da Lei n.º 10.520/2002 e da Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens de 106 a 110.No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de p...

A homologação equivale à aprovação do procedimento, cabendo à autoridade competente, se verificar algum vício de ilegalidade, apenas determinar sua an...

A respeito da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.

Observe as seguintes atribuições:I. Verificar se efetivamente foi recebido o que foi adquirido.II. Trabalhar no desenvolvimento de fornecedores e mant...

O princípio da continuidade do serviço público tem relação direta com a proibição de greve nos serviços públicos, tendo em vista o fato de esse princí...