Bens consumíveis são os que se podem fracionar sem alteração em sua substância, diminuição considerável de valor ou prej...

Acerca do Código Civil, assinale a opção correta, em relação aos contratos de agência e de distribuição.

Assinale a alternativa correta, a respeito da sucessão definitiva.

Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até 300m², por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou...

Para os menores de dezoito anos de idade, cessará a incapacidade pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, qu...

A incapacidade dos menores cessará quando a pessoa completar dezoito anos de idade ou, excepcionalmente, pela concessão dos pais, por meio de instrume...

A noção de fato jurídico abrange apenas as ações humanas lícitas.

O conceito de obrigação pode ser definido como a relação jurídica permanente, existente entre um sujeito ativo, denominado credor, e um sujeito passiv...

Acerca dos conceitos e das consequências da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.

Havendo mais de um locador ou mais de um locatário, entende-se que são solidários se o contrário não se estipulou.

Seja qual for o fundamento do término da locação, a ação do locador para reaver o imóvel é a de despejo.