Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205021747A concessão de asilo político é um princípio que norteará o Brasil em suas relações internacionais.1457941205021747Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalTexto associadoEm relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue os itens 71 e 72.A concessão de asilo político é um princípio que norteará o Brasil em suas relações internacionais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859500Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização político-administrativa do Brasil estabelecida pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que compete priv...Questão 457941204994491Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais dirigem-se apenas às pessoas humanas, não se aplicando às pessoas jurídicas.Questão 457941205012180Direito ConstitucionalA prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.Questão 457941205017448Direito ConstitucionalOs Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que compõem a República Federativa do Brasil, são interdependentes, contudo, apesar de harmônicos e di...Questão 457941205024717Direito ConstitucionalAs terras devolutas, indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservaç...Questão 457941205039682Direito ConstitucionalSão promulgadas, também denominadas democráticas ou populares, as constituições que derivam do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte compos...Questão 457941205052940Direito ConstitucionalDiferentemente das constituições analíticas, as constituições sintéticas são mais enxutas, veiculadoras apenas dos princípios fundamentais e estrutura...Questão 457941205053064Direito ConstitucionalOs direitos sociais são qualificados como de segunda geração por se identificarem com a igualdade material.Questão 457941205060212Direito ConstitucionalA licença-maternidade, que abrange tanto a gestante quanto a adotante, ambas com idêntico prazo de duração e prorrogação, configura-se como um dos dir...Questão 457941205085058Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à leg...