Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205022399O leilão não exigirá registro cadastral prévio, terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que for concluída...1457941205022399Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRB - 15° RegiãoDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Modalidades e Critérios de JulgamentoO leilão não exigirá registro cadastral prévio, terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que for concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida em edital.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994386Direito AdministrativoIncumbe ao fiscal técnico aferir a aderência da execução contratual aos parâmetros de desempenho e qualidade previstos para o objeto, bem como consign...Questão 457941205014522Direito AdministrativoA Administração poderá modificar unilateralmente os contratos para melhor adequação às finalidades de interesse público, desde que respeitados os dire...Questão 457941205014904Direito AdministrativoConsiderando a Lei nº 8.429/1992 e suas alterações – Lei de Improbidade Administrativa –, bem como na Lei nº 9.784/1999 e suas alterações, que regula ...Questão 457941205039355Direito AdministrativoOs princípios da razoabilidade e da proporcionalidade encontram-se expressos na referida lei.Questão 457941205050641Direito AdministrativoA apuração administrativa de suspeitas de irregularidades em concursos públicos exige a observância do contraditório e da ampla defesa.Questão 457941205059774Direito AdministrativoAs hipóteses de suspeição de autoridade não se limitam à eventual amizade íntima ou inimizade com o interessado no processo administrativo, abrangendo...Questão 457941205068089Direito AdministrativoDiferentemente das autarquias, vigora o princípio da autorização legislativa para as empresas públicas.Questão 457941205068167Direito AdministrativoPara fins de acumulação remunerada de cargos públicos, presume-se como de natureza técnica ou científica qualquer cargo público para o qual se exija e...Questão 457941205084475Direito AdministrativoAs entidades privadas sem fins lucrativos não se sujeitam a dispositivos da Lei de Acesso à Informação, ainda que recebam recursos públicos para reali...Questão 457941205084827Direito AdministrativoO processo de licitação deve observar a ordem das fases legalmente prevista, sendo vedada a alteração da sequência das etapas.