Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205022808Cabe ao ministro da Educação indicar, ao CONFEA, em função dos títulos apreciados por meio da formação profissional, em ...1457941205022808Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaCabe ao ministro da Educação indicar, ao CONFEA, em função dos títulos apreciados por meio da formação profissional, em termos genéricos, as características dos profissionais diplomados em território nacional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002373Legislação FederalA respeito do PIS/PASEP, julgue os itens a seguir.O cadastro NIS representa uma alternativa prática para os empregadores que necessitam de uma forma á...Questão 457941205003885Legislação FederalA apuração da responsabilidade administrativa de pessoa jurídica, decorrente do exercício do poder sancionador da Administração Pública, será efetuada...Questão 457941205007443Legislação FederalA Lei nº 11.794/2008 estabelece normas para a criação e para o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa científica no Brasil. Com base nessa ...Questão 457941205008823Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção que apresenta uma infração disciplinar grave cometida pel...Questão 457941205008927Legislação FederalConsiderando a Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a opção correta, em relação às penas disciplinares a que se sujeitam os representantes comerciais f...Questão 457941205013267Legislação FederalO CFMV será constituído, exclusivamente, por brasileiros natos, cujos diplomas profissionais estejam registrados de acordo com a legislação em vigor e...Questão 457941205025246Legislação FederalO documento preparatório é o documento formal utilizado como fundamento da tomada de decisão ou do ato administrativo, como, por exemplo, o parecer e ...Questão 457941205026762Legislação FederalApenas as pessoas físicas nacionais podem apresentar pedido de acesso a informações.Questão 457941205049070Legislação FederalAquele que obteve informação classificada como sigilosa tem a obrigação de resguardar o sigilo.Questão 457941205059037Legislação FederalO profissional suspenso que continua em atividade exerce ilegalmente a profissão.