Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205022880As informações relativas aos programas financiados pelo fundo de amparo ao trabalhador (FAT) poderão ser acessadas pelo ...1457941205022880Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAs informações relativas aos programas financiados pelo fundo de amparo ao trabalhador (FAT) poderão ser acessadas pelo interessado, desde que este justifique as razões de seu pedido.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205008888Legislação FederalCom base no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, o processo ético-disciplinar tramitará, no máximo, porQuestão 457941205009102Legislação FederalCom base no Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa correta.Questão 457941205016549Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue os itens de 86 a 95.O Consel...Questão 457941205020327Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue os itens de 111 a 120.O técnico industrial é um profissional liberal, o qua...Questão 457941205031220Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.o 5.524/1968 e do Decreto n.o 90.922/1985, julgue os itens de 101 a 105.Os cargos de técnico industrial de nível médio,...Questão 457941205031570Legislação FederalO Conselho Federal de Química só deliberará com a presença mínima da metade de seus membros mais um membro.Questão 457941205047584Legislação FederalNas unidades descentralizadas em que não houver serviço de informações ao cidadão, não haverá a obrigatoriedade de oferecimento de serviço de recebime...Questão 457941205050088Legislação FederalA omissão do nome do autor ou coautor na divulgação da obra presume o anonimato.Questão 457941205053796Legislação FederalConsiderando as Resoluções COFECI n.º 327/1992, n.º 1.065/2007 e n.º 1.127/2009, julgue os itens de 91 a 95.No caso de cancelamento da inscrição princ...Questão 457941205071164Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e das entidades públicas, observado seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à s...