A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolviment...

Acerca de constituições, seus conceitos e suas classificações, assinale a alternativa correta.

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, a respeito da Administração Pública.O servidor público, investido no mandato de...

Acerca da Constituição Federal de 1988, quantos aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

À luz da CF/1988, é garantido ao cidadão o direito à propriedade. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: os analfabetos; os maiores de oitenta anos de idade; os maiores de quatorze anos de idade; e o...

Na estrutura político-administrativa vigente no Brasil, os municípios possuem um Poder Executivo, exercido pelo vereador, mas inexiste Poder Legislati...

As constituições nominais são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os interessados, limitando, efetivamente, o poder.

A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, sem ressalvas.

Considere-se que João tenha dezoito anos de idade completos, Carlos seja analfabeto e Maria tenha dezessete anos de idade. Dessa forma, é correto afir...

Na classificação quanto à sua origem, entende-se por constituição promulgada aquela que resulta do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, e...