Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941205023449O orçamento da seguridade social, compatibilizado com o plano plurianual, terá, entre suas funções, a de reduzir desigua...1457941205023449Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRM-TODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Características e Funções do OrçamentoO orçamento da seguridade social, compatibilizado com o plano plurianual, terá, entre suas funções, a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo o critério populacional, levando em conta o contingente de beneficiários.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002437Direito FinanceiroOs relatórios da LRF têm caráter meramente informativo, sem gerar penalidades em caso de descumprimento.Questão 457941205003254Direito FinanceiroDurante o segundo semestre do exercício de 2025, o CRM-ES identificou que uma despesa classificada na ação de fiscalização profissional foi regularmen...Questão 457941205007126Direito FinanceiroA instituição financeira que contratar operação de crédito com ente da Federação, exceto quando relativa à dívida mobiliária ou externa, deve exigir c...Questão 457941205007144Direito FinanceiroA realização de operações de crédito que ultrapassem o valor das despesas de capital, exceto as autorizadas por créditos suplementares ou especiais co...Questão 457941205010439Direito FinanceiroNa fiscalização da gestão fiscal, os tribunais de contas alertarão os Poderes e os órgãos especificamente quando constataremQuestão 457941205017831Direito FinanceiroCom base nas atuais normas gerais de direito financeiro (Lei Complementar nº 101/2000 – LRF – e Lei nº 4.320/1964), julgue os itens de 77 a 84.Conside...Questão 457941205017838Direito FinanceiroNos termos da Lei nº 4.320/1964, classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aq...Questão 457941205029628Direito FinanceiroO projeto de lei orçamentária com metas e prioridades será acompanhado de demonstrativo regionalizado com as estimativas de receitas e despesas públic...Questão 457941205038064Direito FinanceiroA gênese da classificação institucional da despesa orçamentária está no art. 14 da Lei n.º 4.320/1964, que define que as unidades orçamentárias são ag...Questão 457941205049110Direito FinanceiroAs operações de crédito por antecipação de receita não podem ser incluídas na lei orçamentária por força do princípio da exclusividade.