Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205025489A referida Lei não se aplica às hipóteses de alienação de bens públicos, haja vista ela ser uma modalidade tratada por l...1457941205025489Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CAU-GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Alienações e Instrumentos AuxiliaresA referida Lei não se aplica às hipóteses de alienação de bens públicos, haja vista ela ser uma modalidade tratada por legislação específica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205014054Direito AdministrativoO interessado poderá, mediante manifestação escrita, desistir do pedido formulado no processo administrativo, desde que o faça de forma integral, send...Questão 457941205017096Direito AdministrativoOs gravames incidentes sobre os preços não constarão do edital e serão definidos a partir de estimativas ou de médias dos tributos.Questão 457941205019014Direito AdministrativoDe acordo com as noções de licitação pública, julgue os itens de 86 a 89.É inexigível a licitação para a contratação de profissional do setor artístic...Questão 457941205022396Direito AdministrativoSão exemplos de modalidades de licitação: o concurso; o leilão; e o diálogo competitivo.Questão 457941205025470Direito AdministrativoNo direito administrativo, em que a Administração Pública não dispõe de autonomia da vontade, porque está obrigada a cumprir a vontade da lei, o conce...Questão 457941205038570Direito AdministrativoSerá permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hiera...Questão 457941205042177Direito AdministrativoO procedimento de pedido de informação observa, subsidiariamente, a Lei n.º 9.784/1999, que cuida dos processos administrativos.Questão 457941205044193Direito AdministrativoA reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou ju...Questão 457941205050157Direito AdministrativoA investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexi...Questão 457941205069935Direito AdministrativoO planejamento, na Reforma Administrativa de 1967, como um dos princípios fundamentais da Administração Federal, tem, entre os seus instrumentos básic...