Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205026573A isenção da obrigação de pagamento de anuidade poderá ser concedida ao corretor de imóveis que a requerer e comprovar e...1457941205026573Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 6ª Região (PR)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECIA isenção da obrigação de pagamento de anuidade poderá ser concedida ao corretor de imóveis que a requerer e comprovar estar acometido de doença grave ou de incapacidade laboral temporária, de qualquer natureza ou causa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203257913Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens 54 e 55.A decisão que impuser sanção ao agente público independerá da análise do nexo de causalida...Questão 457941205024094Legislação FederalA expressão “poderão elaborar” (linhas 10 e 11) classifica-se, quanto à morfologia, como locução verbal, por ser a junção, em sequência, de um verbo a...Questão 457941205025245Legislação FederalÉ dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente e cl...Questão 457941205035780Legislação FederalÉ vedado o acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade.Questão 457941205040155Legislação FederalCabe às entidades do poder público, observadas as normas e os procedimentos específicos aplicáveis, assegurar uma gestão transparente da informação, p...Questão 457941205059792Legislação FederalOs trabalhos topográficos e geodésicos são de competência do engenheiro industrial.Questão 457941205060022Legislação FederalA notificação feita diretamente ao profissional faltoso suspende o curso do prazo prescricional, que será retomado quando for apresentada defesa escri...Questão 457941205066053Legislação FederalO profissional da química deve ajudar a coletividade na compreensão justa dos assuntos técnicos de interesse público.Questão 457941205070447Legislação FederalConstitui conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público acessar ou permitir acesso indevido à informação sigilosa ou pessoal.Questão 457941205074650Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei n.o 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em confo...