Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205028897Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre previdência social, proteção e defesa...1457941205028897Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: IPREV-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisCompete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre previdência social, proteção e defesa da saúde.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258083Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais, julgue os itens de 66 a 70.Os direitos sociais são qualificados como de segunda geração por se identificarem com a ig...Questão 457941205014445Direito ConstitucionalSão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, mesmo se estiverem inseridas em manifestação cultural integrante do patrimônio b...Questão 457941205026297Direito ConstitucionalO décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria é um direito dos trabalhadores urbanos e dos trabalhadores rur...Questão 457941205029137Direito ConstitucionalOs atos de improbidade administrativa importarão na suspensão dos direitos políticos, na indisponibilidade dos bens e no ressarcimento ao erário, na f...Questão 457941205044642Direito ConstitucionalA inconstitucionalidade por ação pressupõe uma conduta positiva do legislador, que não se compatibilize com os princípios constitucionalmente consagra...Questão 457941205053238Direito ConstitucionalO conceito de Constituição pode congregar diversos sentidos (político, sociológico e jurídico), cada qual com reflexos sobre diferentes áreas do conhe...Questão 457941205058026Direito ConstitucionalO direito de petição vincula-se, em alguma medida, ao próprio exercício da cidadania, haja vista viabilizar a defesa da legalidade e a fiscalização do...Questão 457941205064542Direito ConstitucionalÉ inconstitucional, por atentar contra o livre exercício de atividade econômica ou profissional, a conduta do Fisco de condicionar a concessão de regi...Questão 457941205070776Direito ConstitucionalO sentido substancial ou material de constituição tem passado mais recentemente por um processo de ressignificação, deixando de encerrar essencialment...Questão 457941205071782Direito ConstitucionalEm relação à responsabilidade do presidente da República, assinale a alternativa correta.