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É vedado aos CREFs publicar a relação dos profissionais e das pessoas jurídicas neles registrados.
A falta de matrícula e frequência regular do educando descaracteriza o estágio e pode gerar vínculo empregatício.
Entre as diversas funcionalidades do SEI, destaca-se a de retorno programável, considerada de grande utilidade ao controle de prazos para as demandas ...
À luz da Resolução CFQ nº 287/2019, julgue os itens a seguir.O processo administrativo, devidamente instruído, com ou sem a apresentação de defesa, se...
Em relação ao exercício de atividades dos representantes comerciais autônomos, na forma estabelecida pela Lei nº 4.886/1965, assinale a opção correta.
O Conselho Federal está proibido de propor alterações na legislação relativa à psicologia.
A Comissão de Tomada de Contas será constituída de três integrantes, eleitos pelo plenário, em ato contínuo à eleição da diretoria, não podendo dela p...
O Conselho Federal de Corretores de Imóveis não será obrigado a contratar seguro sobre seus bens móveis e imóveis.
O julgamento pelo Conselho Regional terá caráter sigiloso e a decisão será tomada pelo voto da maioria simples dos membros do Plenário, em votação abe...
No que se refere às políticas públicas de cultura, assinale a alternativa correta.
FINEP é: