Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205032141Nas ações possessórias e nas ações que versem sobre direito real imobiliário, o cônjuge sempre necessitará do consentime...1457941205032141Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEE-DFDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Procedimentos PossessóriosNas ações possessórias e nas ações que versem sobre direito real imobiliário, o cônjuge sempre necessitará do consentimento do outro para a propositura, salvo se forem casados sob o regime de separação absoluta de bens.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002895Código de Processo Civil (CPC)É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.Questão 457941205004973Código de Processo Civil (CPC)À luz do Código de Processo Civil, a tutela provisória que pode ser deferida sem necessidade de urgência e quando as alegações de fato puderem ser com...Questão 457941205018420Código de Processo Civil (CPC)Os processos e as sindicâncias cuja instrução, análise ou votação tenham sido adiados ou interrompidos, deverão ser incluídos em pauta da sessão de ju...Questão 457941205028129Código de Processo Civil (CPC)Quanto ao procedimento da carta rogatória, é lícita às partes a arguição sobre qualquer matéria de defesa.Questão 457941205040719Código de Processo Civil (CPC)Na pendência de ação possessória, é vedado, tanto ao autor quanto ao réu, propor ação de reconhecimento do domínio, exceto se a pretensão for deduzida...Questão 457941205044666Código de Processo Civil (CPC)O princípio do contraditório é um reflexo do princípio democrático na estruturação do processo.Questão 457941205044667Código de Processo Civil (CPC)O princípio do contraditório consiste apenas na garantia da parte de poder influenciar a decisão a ser tomada pelo magistrado.Questão 457941205056074Código de Processo Civil (CPC)É inadmissível, por faltar-lhe o pressuposto recursal intrínseco da falta de cabimento, o recurso especial que invoca exclusivamente violação à súmula...Questão 457941205066117Código de Processo Civil (CPC)Não julgado o incidente em um ano, cessa a suspensão das demandas repetitivas, salvo decisão fundamentada em sentido contrário.Questão 457941205084710Código de Processo Civil (CPC)É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, desde que entre eles haja conexão.