Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205033021A proibição de retrocesso aos direitos sociais é princípio segundo o qual não seria possível extinguir direitos sociais ...1457941205033021Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP 9ª Região (GO e TO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA proibição de retrocesso aos direitos sociais é princípio segundo o qual não seria possível extinguir direitos sociais já implementados, evitando-se, assim, um retrocesso ou uma limitação tamanha que atingisse seu núcleo essencial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859342Direito ConstitucionalNo trecho “O ponto é particularmente importante, pois, durante algum tempo, se alimentou a esperança de que, embora as normas por si não fossem capaze...Questão 457941205005987Direito ConstitucionalSubstituirá o presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o vice-presidente.Questão 457941205005993Direito ConstitucionalNos tribunais com número superior a 60 julgadores, poderá ser constituído órgão especial, com o mínimo de 11 e o máximo de 25 membros, para o exercíci...Questão 457941205021657Direito ConstitucionalA criação de associações e de cooperativas depende de autorização estatal, que disciplinará seu funcionamento.Questão 457941205037252Direito ConstitucionalNo Brasil, vigora o sistema presidencialista, razão pela qual o presidente da República é, simultaneamente, chefe de Estado e de governo.Questão 457941205058922Direito ConstitucionalUm dos princípios, nas relações internacionais, da República Federativa do Brasil é a busca da integração econômica, política, social e cultural com o...Questão 457941205062103Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é formada pelo vínculo indissolúvel da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e tem como fundamento...Questão 457941205068563Direito ConstitucionalOs Territórios Federais, entes federativos que são, ostentam autonomia administrativa e financeira.Questão 457941205074327Direito ConstitucionalO patrimônio cultural brasileiro é constituído de bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referên...Questão 457941205075709Direito ConstitucionalCom o objetivo de executar projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e tecnológico e de inovação, a União, os estados, o Distrito Federal e ...