Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205034145A educação, direito de todos e dever exclusivo do Estado, será promovida visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, a s...1457941205034145Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA educação, direito de todos e dever exclusivo do Estado, será promovida visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, a seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999126Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta corretamente os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988.Questão 457941205011227Direito ConstitucionalCom base na CF/1988 e no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta, em relação ao Sistema Tributário Nacional.Questão 457941205013758Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus es...Questão 457941205018109Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídi...Questão 457941205026254Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Senado Federal proceder à tomada de contas do presidente da República, quando estas não forem apresentadas ao Congresso Naci...Questão 457941205050627Direito ConstitucionalEntre os princípios pelos quais se rege a República Federativa do Brasil nas relações internacionais, estão o da intervenção e o da prevalência dos di...Questão 457941205053680Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é livre a criação de associações para fins lícitos, porém sua dissolução só ocorrerá mediante o trânsito em julgado d...Questão 457941205056339Direito ConstitucionalO status positivo dos direitos fundamentais descreve a capacidade do indivíduo de influir na vontade estatal.Questão 457941205057056Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a atual Constituição Federal do Brasil possui as mesmas classificações e características da Constituição do Estado X.Questão 457941205085252Direito ConstitucionalA ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.