Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205034672A tutela de evidência fundada em abuso de direito de defesa da parte não deixa de fundar-se em presunção legal relativa ...1457941205034672Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tutelas ProvisóriasA tutela de evidência fundada em abuso de direito de defesa da parte não deixa de fundar-se em presunção legal relativa de que aquele que opõe óbices injustificados ao processo potencialmente não tenha razão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205012879Código de Processo Civil (CPC)Em regra, a execução por quantia certa realiza-se pela expropriação de bens do executado, podendo ocorrer por adjudicação, alienação, apropriação de f...Questão 457941205012894Código de Processo Civil (CPC)As partes devem indicar perito ou técnico em comum.Questão 457941205023611Código de Processo Civil (CPC)Conforme o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, acerca dos sujeitos do processo.Questão 457941205032141Código de Processo Civil (CPC)Nas ações possessórias e nas ações que versem sobre direito real imobiliário, o cônjuge sempre necessitará do consentimento do outro para a propositur...Questão 457941205032145Código de Processo Civil (CPC)A tutela de urgência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando as alegaçõe...Questão 457941205039572Código de Processo Civil (CPC)Pode ser objeto de mediação o conflito que verse sobre direitos disponíveis ou sobre direitos indisponíveis que admitam transação.Questão 457941205040723Código de Processo Civil (CPC)Os embargos de terceiros somente podem ser opostos no curso de execução ou do cumprimento de sentença.Questão 457941205043681Código de Processo Civil (CPC)Uma vez transitada em julgado, a decisão extintiva de execução é passível de pedido rescisório.Questão 457941205044691Código de Processo Civil (CPC)A teoria da encampação é aplicável ao mandado de segurança, ainda que não exista vínculo hierárquico entre a autoridade que prestou as informações e a...Questão 457941205064537Código de Processo Civil (CPC)No caso de prestações continuadas que protraiam no tempo, o prazo decadencial para impetração de mandado de segurança tem início com a data em que for...