Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205034682O Fundo de Participação dos Municípios é composto, em parte, por parcela do produto da arrecadação, pela União, de impos...1457941205034682Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas TributáriasO Fundo de Participação dos Municípios é composto, em parte, por parcela do produto da arrecadação, pela União, de imposto sobre produtos industrializados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205008010Direito TributárioA dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza, mas não possui liquidez.Questão 457941205015338Direito TributárioIndependentemente da espécie em que se classificam, é correto afirmar que a cobrança dos tributos é sempre plenamente vinculada.Questão 457941205018142Direito TributárioAcerca dos conceitos fundamentais relacionados aos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir, com base na legislação que trata das Normas Gerais de...Questão 457941205039076Direito TributárioA fim de tentar reduzir o preço dos combustíveis, o plenário do Senado aprovou um projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações ...Questão 457941205060741Direito TributárioQuando os lucros obtidos por determinada empresa são tributados e, uma vez, distribuídos aos acionistas, constituem fato gerador de um novo imposto so...Questão 457941205064448Direito TributárioSe o prestador de determinado serviço não puder ser encontrado, a autoridade tributária poderá constituir o beneficiário do serviço como contribuinte ...Questão 457941205069710Direito TributárioOs pagamentos obrigatórios efetuados às entidades do Sistema S são classificados comoQuestão 457941205070509Direito TributárioOs impostos terão caráter pessoal e serão graduados, sempre que possível, segundo a capacidade econômica do contribuinte.Questão 457941205076663Direito TributárioA retenção na fonte do imposto de renda incidente nos pagamentos efetuados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal às pessoas jurídica...Questão 457941205082250Direito TributárioAssinale a alternativa que preenche, com os números e seus significados, correta e respectivamente, os parênteses.( ) moratória; ( ) depósito do monta...