Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205035298Com base na Lei n.o 9.973/2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, assinale a alterna...1457941205035298Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Barreiras - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.973/2000 - Sistema de Armazenagem de Produtos AgropecuáriosCom base na Lei n.o 9.973/2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, assinale a alternativa correta.ANecessariamente, o contrato de depósito conterá seguro por extravio.BO depositário não é responsável pela conservação dos produtos que tiver recebido em depósito.CNão é necessário que o contrato de depósito contenha os direitos e as obrigações do depositante.DO contrato de depósito conterá, obrigatoriamente, o prazo de armazenagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205001311Legislação FederalO acesso a documento preparatório ou informação nele contida, utilizados como fundamento de tomada de decisão ou de ato administrativo, será assegurad...Questão 457941205015463Legislação FederalO termo ou o auto de penhora dispensará a avaliação dos bens penhorados, e deverá sempre ser realizada por perito nomeado pelo juiz da causa.Questão 457941205016447Legislação FederalQuando não for autorizado ao interessado o acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, é vedado o acesso à parte não sigilosa.Questão 457941205024970Legislação FederalOs técnicos industriais em estradas podem exercer a função de perito perante os órgãos públicos e setor privado, elaborando laudo de vistoria, avaliaç...Questão 457941205028314Legislação FederalO pedido de acesso à informação será apresentado em formulário-padrão, disponibilizado nos meios eletrônico e físico.Questão 457941205042967Legislação FederalApenas os órgãos públicos integrantes da administração direta submetem-se ao regime da Lei de Acesso à Informação.Questão 457941205048777Legislação FederalEntende-se por primariedade a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.Questão 457941205055316Legislação FederalPoderá ser realizado o pedido de acesso a informações aos órgãos públicos, devendo o pedido conter identificação do requerente e especificação da info...Questão 457941205066120Legislação FederalO presidente do Conselho Federal de Química é eleito por votação da Diretoria para mandato de três anos.Questão 457941205074984Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 regula o acesso a informações previsto na CF. Subordinam-se ao regime desta Lei: os órgãos públicos integrantes da administração...