Bloqueio refere-se à suspensão temporária de operação de tratamento de dados.

O princípio da prevenção refere-se à adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.

A autoridade nacional poderá solicitar aos agentes do Poder Público a publicação de relatórios de impacto à proteção de dados pessoais e sugerir a ado...

O controlador e o operador são agentes de tratamento.

O CRO-AC contratou uma empresa de tecnologia para desenvolver um sistema de cadastro de profissionais, que inclui a coleta de dados sensíveis. A empre...

A disciplina da proteção de dados pessoais tem, entre seus fundamentos, o respeito à privacidade, os direitos humanos, o livre desenvolvimento da pers...

Em relação à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgue os itens a seguir.A anonimização de dados pessoais consiste na utili...

A LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de defesa nacional.

O titular dos dados não tem direito a solicitar a revisão das decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado dos dados pessoais que a...

Consentimento consiste na autorização, expressa ou tácita, pelo titular, para uso de seus dados pessoais.

A identidade e as informações de contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais não deverão ser divulgadas.