Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205036076A isonomia material é premissa que pauta não somente ações afirmativas, mas diversas outras possibilidades atenuadoras d...1457941205036076Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeA isonomia material é premissa que pauta não somente ações afirmativas, mas diversas outras possibilidades atenuadoras da isonomia formal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859501Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do ...Questão 457941204994494Direito ConstitucionalA ação constitucional de mandado de segurança é destinada tanto à proteção de direitos individuais como à tutela de direitos coletivos.Questão 457941204999953Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira de 1988 é uma constituição escrita, por estar sistematizada em um único documento; é formal, pois contém normas com ...Questão 457941205016925Direito ConstitucionalAs entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.Questão 457941205031131Direito ConstitucionalÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus ...Questão 457941205050557Direito ConstitucionalNo Estado Democrático de Direito, consiste em exercício da cidadania a participação política do indivíduo nos negócios do Estado e em outras áreas de ...Questão 457941205065560Direito ConstitucionalA Constituição, para além de impor a eficiência como princípio cuja concretização deva ser constantemente buscada, estabeleceu mecanismos de controle ...Questão 457941205065909Direito ConstitucionalEm seu sentido tradicional, a cidadania expressa um conjunto de direitos e de deveres que permite aos cidadãos participar da vida política e da vida p...Questão 457941205080163Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta sob o prisma da Constituição Federal, no tocante às suas Emendas.Questão 457941205081422Direito ConstitucionalTenha atenção nos incisos a seguir.I. O Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados, do Senado...