Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204994494A ação constitucional de mandado de segurança é destinada tanto à proteção de direitos individuais como à tutela de dire...1457941204994494Ano: 2026Banca: QuadrixOrganização: CREFITO 17ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança ConstitucionalA ação constitucional de mandado de segurança é destinada tanto à proteção de direitos individuais como à tutela de direitos coletivos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205005058Direito ConstitucionalA respeito da soberania popular, a Constituição Federal de 1988 estabelece que ela será exercida pelo sufrágioQuestão 457941205011459Direito ConstitucionalOs tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em três turnos, por três qu...Questão 457941205012782Direito ConstitucionalA criação de associações, independentemente de sua área de atuação, dependerá de autorização do Poder Público.Questão 457941205050757Direito ConstitucionalÉ possível a existência de uma norma com assunto tipicamente constitucional, mas que esteja fora da Constituição.Questão 457941205053054Direito ConstitucionalO regime político de governo adotado pelo Brasil é a democracia semidireta (ou participativa).Questão 457941205053434Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No que se refere à...Questão 457941205057059Direito ConstitucionalA descrição de que a Constituição do Estado X busca conferir legitimidade meramente formal aos detentores do poder possibilita classificá-la como uma ...Questão 457941205071148Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrátivo de Direito e tem como fundamento ...Questão 457941205072172Direito ConstitucionalO regime geral de previdência social é de filiação obrigatória e deverá observar o equilíbrio financeiro.Questão 457941205074327Direito ConstitucionalO patrimônio cultural brasileiro é constituído de bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referên...