Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205036313A chamada quarentena impede que um magistrado exerça a advocacia perante tribunal ou juízo do qual haja se afastado ante...1457941205036313Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFO-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e MembrosA chamada quarentena impede que um magistrado exerça a advocacia perante tribunal ou juízo do qual haja se afastado antes de decorridos três anos do afastamento.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205017356Direito ConstitucionalÉ possível conceituar o cidadão como um indivíduo que está no gozo de seus direitos civis e políticos em um Estado, ou que está no desempenho de seus ...Questão 457941205044247Direito ConstitucionalDe acordo com o sistema clássico da separação de Poderes, não pode o legislador, fora dos casos expressos na Constituição, delegar integralmente seu p...Questão 457941205047375Direito ConstitucionalA constituição de organização sindical depende de prévia autorização do poder público, a fim de que se evite a sobreposição de entidades.Questão 457941205055448Direito ConstitucionalA investidura em cargo ou emprego público independe de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza...Questão 457941205061971Direito ConstitucionalÉ direito do trabalhador urbano o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado quand...Questão 457941205074079Direito ConstitucionalQualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou à entidade de que o Estado participe,...Questão 457941205075277Direito ConstitucionalSuponha-se que o presidente da República atente contra a CF, especialmente contra a lei orçamentária. Nesse caso, qualquer cidadão em pleno gozo dos d...Questão 457941205075976Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do STF, a ação popular não poderá ser sucedânea dos instrumentos de controle concentrado de constitucionalidade e não com...Questão 457941205078748Direito ConstitucionalA publicidade dos atos administrativos é feita tanto na esfera federal (por meio do Diário Oficial Federal) como na estadual (por meio do Diário Ofici...Questão 457941205081423Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. Assim sendo, encontre a únic...