Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205036723Serviços sociais são os que o Estado executa para atender aos reclamos sociais básicos e representam serviços assistenci...1457941205036723Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFFADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Definição e Classificação de Serviços PúblicosServiços sociais são os que o Estado executa para atender aos reclamos sociais básicos e representam serviços assistenciais e protetivos ou uma atividade propiciadora de comodidade relevante.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994928Direito AdministrativoA invocação de sigilo administrativo não pode ser utilizada como fundamento para afastar, de forma ampla e genérica, o dever de transparência e de con...Questão 457941205003553Direito AdministrativoO prazo de convocação do licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equivalente, poderá ser prorroga...Questão 457941205004356Direito AdministrativoConstitui ato lesivo à Administração Pública, no âmbito da licitação e contratos, frustrar ou fraudar – mediante ajuste, combinação ou qualquer outro ...Questão 457941205008915Direito AdministrativoEm se tratando dos agentes públicos, notadamente em relação às espécies e às classificações, bem como acerca dos cargos, dos empregos e das funções pú...Questão 457941205016157Direito AdministrativoÀ luz da Lei nº 9.784/1999, julgue os itens abaixo, acerca do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.Encerrada a instrução...Questão 457941205040222Direito AdministrativoPela própria natureza do fato em si, todo abuso de poder se configura como ilegalidade.Questão 457941205052690Direito AdministrativoNa hipótese de recusa imotivada de documentos, cabe ao administrado/interessado identificar e corrigir eventuais falhas, não recaindo sobre o servidor...Questão 457941205054318Direito AdministrativoNos processos administrativos, o órgão competente deverá proferir decisão de mérito mesmo nas hipóteses em que o objeto da decisão se tornar inútil.Questão 457941205064822Direito AdministrativoNas hipóteses constitucionais, o foro por prerrogativa de função desloca as ações de improbidade das instâncias ordinárias.Questão 457941205077753Direito AdministrativoLeia o texto a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.A Constituição Federal de 1988, no caput de seu art. 37, torna explí...