Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205037840Considerando as disposições da Lei n.o 13.639/2018, julgue os itens de 112 a 120.As atividades do Conselho Federal dos T...1457941205037840Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisConsiderando as disposições da Lei n.o 13.639/2018, julgue os itens de 112 a 120.As atividades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais serão custeadas exclusivamente por renda própria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205006943Legislação FederalNo que diz respeito à Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, julgue os itens a seguir.Também se subordinam ao regime da Lei de Acesso à Inf...Questão 457941205030460Legislação FederalÉ dever dos órgãos públicos promover, mediante requerimento por escrito e fundamentado, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por...Questão 457941205031595Legislação FederalOs processos acerca de infrações ao Código de Ética poderão ser instaurados a partir de denúncias anônimas.Questão 457941205031786Legislação FederalOs conselheiros dos CREFs serão escolhidos em eleição direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos profissionais neles inscritos.Questão 457941205035893Legislação FederalA entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo com o poder público e deixar de observar a Lei de Acesso à Informação estará sujeita ...Questão 457941205037358Legislação FederalSegundo o disposto no Decreto n.º 7.724/2012, julgue os itens de 51 a 53.Os pedidos genéricos de acesso à informação deverão ser atendidos pelos gesto...Questão 457941205039364Legislação FederalQuando não for autorizado o acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, será assegurado o acesso à parte não sigilosa, por meio de...Questão 457941205039534Legislação FederalO serviço de busca e de fornecimento de informação será prestado mediante o recolhimento de taxas fixadas pelo Poder Executivo, que serão revertidas e...Questão 457941205040917Legislação FederalÉ dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, cla...Questão 457941205077559Legislação FederalOs órgãos e as entidades públicas não são obrigados a viabilizar alternativas de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de sítios oficiais na In...