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Os conselheiros suplentes apenas comporão os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária na ocasião de sua convocação, para integrar a vaga de conselheiro efetivo.
Esse decreto regulamenta os procedimentos para a garantia do acesso à informação no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta.
As microempresas e as empresas de pequeno porte são desobrigadas da realização de reuniões e assembleias em qualquer das situações previstas na legisl...
As dúvidas provenientes do exercício de atividades afins com outras profissões regulamentadas serão resolvidas por meio de entendimento direto entre o...
O técnico industrial somente poderá exercer a profissão após o registro no respectivo conselho profissional da jurisdição de exercício de sua atividad...
O auto de infração será lavrado quando findo o prazo concedido pela notificação no termo de constatação.
O direito fundamental de acesso à informação deve ser executado em conformidade com os princípios básicos da Administração Pública e com a diretriz de...
No que se refere às políticas públicas de cultura, assinale a alternativa correta.
É obrigatória a admissão de químicos nos seguintes tipos de indústria:I. de fabricação de produtos químicos.II. que mantenham laboratório de controle ...
O exercício da profissão de técnico industrial de nível médio poderá ser realizado por aqueles que, sem cursos e sem formação específica, tenham, na d...
O crescimento da economia chinesa tem atraído muitos empresários e representantes comerciais do Brasil e outras regiões da América do Sul. Os voos diá...