Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205040707O habeas corpus é remédio constitucional que, por sua relevância, admite o revolvimento do conjunto fático-probatório, m...1457941205040707Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRA-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalO habeas corpus é remédio constitucional que, por sua relevância, admite o revolvimento do conjunto fático-probatório, mesmo se impetrado perante os tribunais superiores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258192Direito ConstitucionalA soberania popular como fundamento do Estado democrático de direito pressupõe um governo do povo, pelo povo e para o povo, relegado o Estado à submis...Questão 457941205021376Direito ConstitucionalA acumulação remunerada de cargos públicos, quando autorizada, prescinde de compatibilidade de horários.Questão 457941205024356Direito ConstitucionalPor ser uma República Federativa, o Brasil é um país cujo Poder Executivo é exercido pelo presidente do(a)Questão 457941205036315Direito ConstitucionalA garantia de inamovibilidade não se aplica a juízes substitutos, que, por essência, naturalmente transitam entre diferentes juízos.Questão 457941205050428Direito ConstitucionalSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, os quais só p...Questão 457941205050626Direito ConstitucionalNo Estado Democrático de Direito, consiste em exercício da cidadania a participação política do indivíduo nos negócios do Estado e em outras áreas de ...Questão 457941205055445Direito ConstitucionalÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, passível de censura ou licença, quando versar sobre convicções f...Questão 457941205061030Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais e políticos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941205072182Direito ConstitucionalO Conselho Nacional do Ministério Público, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça, é órgão do Poder Judiciário.Questão 457941205074611Direito ConstitucionalSegundo a Constituição de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto: