Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203258192A soberania popular como fundamento do Estado democrático de direito pressupõe um governo do povo, pelo povo e para o po...1457941203258192Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA soberania popular como fundamento do Estado democrático de direito pressupõe um governo do povo, pelo povo e para o povo, relegado o Estado à submissão da ordem constitucional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993589Direito ConstitucionalNo estado de direito, as normas jurídicas cumprem a tarefa de concretizar a Constituição Federal de 1988. Essas normas devem criar os fundamentos de j...Questão 457941205008808Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941205010452Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. No caso de iminente perigo pú...Questão 457941205011877Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alterativa que apresenta uma condição de elegibilidade.Questão 457941205023048Direito ConstitucionalA organização político-administrativa brasileira compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos independentes. Já os Podere...Questão 457941205039376Direito ConstitucionalAs entidades civis e militares de internação coletiva não poderão proporcionar aos seus internos assistência religiosa.Questão 457941205051153Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941205056042Direito ConstitucionalO método hermenêutico-concretizador abandona a falácia de uma interpretação equidistante e imparcial e abraça a pré-compreensão, estabelecendo um cicl...Questão 457941205058230Direito ConstitucionalO princípio da legalidade está contido no princípio da reserva legal: este, mais amplo; aquele, mais restrito.Questão 457941205062118Direito ConstitucionalÉ brasileira a pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro e mãe estrangeira, desde que venha residir no Brasil e opte, a qualquer tempo, após a m...