Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205040915O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida privada, ...1457941205040915Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorO tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, bem como às liberdades e às garantias individuais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205012294Legislação FederalO decreto define como autenticidade a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.Questão 457941205015804Legislação FederalOs órgãos e as entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem, sendo obrigatória a divulgação em sites ...Questão 457941205018226Legislação FederalNo SEI, os processos podem ser atribuídos a usuários específicos dentro da unidade. Dessa forma, somente esses usuários é que podem realizar a consult...Questão 457941205022811Legislação FederalEnquanto durar a execução de obras, instalações e serviços de qualquer natureza, são obrigatórias a colocação e a manutenção de placas visíveis e legí...Questão 457941205023474Legislação FederalPara a candidatura à vaga de conselheiro federal, o médico não necessita ser conselheiro do CRM em que está inscrito.Questão 457941205036152Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue os itens de 50 a 53.As informações relativas à atividade empresarial ...Questão 457941205038096Legislação FederalA qualificação de técnico industrial só poderá ser acrescida à denominação de pessoa jurídica composta exclusivamente de profissionais possuidores de ...Questão 457941205054992Legislação FederalÉ proibido exigir os motivos do pedido de acesso à informação.Questão 457941205055603Legislação FederalConstitui objetivo da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a ser observado pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, a p...Questão 457941205069255Legislação FederalConsiderando-se toda a RIDE, o setor industrial compõe a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) da região.