Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205041583As constituições semânticas encontram-se submetidas ao poder político dominado ou minoritário, cuidando-se de um documen...1457941205041583Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalAs constituições semânticas encontram-se submetidas ao poder político dominado ou minoritário, cuidando-se de um documento formal que não possui aplicação ou efetividade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859372Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 103 trouxe inúmeras alterações à disciplina constitucional dos servidores públicos, em especial quanto à aposentadoria. De ...Questão 457941205006358Direito ConstitucionalO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, impondo-se exclusivamente ao Poder Público o dever de defendê-lo e preser...Questão 457941205047118Direito ConstitucionalAs constituições nominais são as que, embora sejam juridicamente válidas, carecem de eficácia e efetividade, pois a dinâmica do processo político e so...Questão 457941205049939Direito ConstitucionalO controle externo desempenhado pelo Tribunal de Contas da União admite modalidade preventiva, sendo constitucional a iniciativa legislativa regulamen...Questão 457941205050646Direito ConstitucionalNo exercício de suas funções, o TCU pode recorrer ao poder geral de cautela, inclusive para o fim de efetiva indisponibilidade patrimonial de indivídu...Questão 457941205051342Direito ConstitucionalCom fundamento no princípio da igualdade, expressamente previsto pela Constituição Federal, não se pode estabelecer distinção entre brasileiros natos ...Questão 457941205056331Direito ConstitucionalO princípio da reserva legal diz respeito estritamente à lei em sentido formal, excluindo atos normativos secundários.Questão 457941205058920Direito ConstitucionalQuanto ao modo de elaboração, a constituição dogmática é aquela que é sempre escrita, elaborada por um órgão constituinte, segundo os dogmas ou as ide...Questão 457941205067191Direito ConstitucionalComo mecanismo de participação popular, a ação popular somente admite a modalidade repressiva.Questão 457941205071884Direito ConstitucionalAinda que haja uma segmentação na atuação, com enfoques específicos por parte de alguns entes federativos em determinadas fases do ensino, a União, os...