São órgãos do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas a Diretoria Executiva e o Plenário Deliberativo.

A Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) garante o acesso à informação, promovendo transparência ativa e passiva e possibilitando ao ci...

Carla somente tem direito de solicitar as informações almejadas ao Superior Tribunal de Justiça em razão de sua condição de pesquisadora e de aluna de...

Os técnicos industriais não se responsabilizam pelas tarefas ou pelos trabalhos executados por seus auxiliares, suas equipes, e sociedades profissiona...

A isenção da obrigação de pagamento de anuidade poderá ser concedida ao corretor de imóveis que a requerer e comprovar estar acometido de doença grave...

O químico deve proceder profissionalmente com dignidade e distinção.

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária será substituído, em suas faltas ou em seus impedimentos eventuais, pelo secretário-gera...

A assistência e responsabilidade técnicas das filiais ou sucursais serão exercidas por profissional que não seja o da matriz.

Os trabalhos topográficos e geodésicos são de competência do engenheiro industrial.

As instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu critério, recorrer a serviços de agentes de integração públicos e privados, med...

Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue os itens de 41 a 50.O serviço de busca e de fornecimento de informações será disponi...