Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205044221O Plenário deliberativo dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composto pelos conselheiros regionais, ele...1457941205044221Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisO Plenário deliberativo dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composto pelos conselheiros regionais, eleitos juntamente com seus suplentes, respeitados os critérios de representação definidos em regimento interno.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204998621Legislação FederalAssinale a opção correta acerca do disposto na Resolução CONFERE nº 1.130/2019.Questão 457941205000210Legislação FederalA Resolução CEDF nº 3/2023 estabelecerá que a acessibilidade comunicacional – incluindo a presença de intérprete de Libras, os recursos visuais e os m...Questão 457941205005492Legislação FederalO percentual de dois terços das anuidades arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) integra a receita do CFM.Questão 457941205020385Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso às informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo ...Questão 457941205028315Legislação FederalEm razão do disposto no Decreto n.o 9.830/2019, julgue os itens 54 e 55.A decisão de celebrar o compromisso independe de oitiva do órgão jurídico.Questão 457941205038096Legislação FederalA qualificação de técnico industrial só poderá ser acrescida à denominação de pessoa jurídica composta exclusivamente de profissionais possuidores de ...Questão 457941205049745Legislação FederalQualquer interessado pode apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades da Administração Pública Federal, sendo opcional a ident...Questão 457941205051210Legislação FederalA classificação de sigilo deverá ser formalizada por decisão que contenha somente a fundamentação da classificação, a indicação do prazo e a identific...Questão 457941205055317Legislação FederalCaso haja anuência do requerente, a informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato.Questão 457941205080072Legislação FederalO Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), segundo o Decreto nº 6.791/2009, possui a seguinte natureza: