Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205005492O percentual de dois terços das anuidades arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) integra a receita do ...1457941205005492Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CREMESEDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Atividades Profissionais | Regulamentação dos Conselhos de MedicinaO percentual de dois terços das anuidades arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) integra a receita do CFM.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204998486Legislação FederalConfigura conflito de interesses prestar serviços a empresa cuja atividade seja controlada, fiscalizada ou regulada pelo ente ao qual o agente público...Questão 457941205016589Legislação FederalA decisão administrativa que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre norma de conteúdo indeterminado e impuser novo dever ou novo condicion...Questão 457941205018690Legislação FederalO Estatuto dos Museus proíbe totalmente a extinção de museus, uma vez que são estabelecidos.Questão 457941205020317Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 13.639/2018, julgue os itens de 101 a 110.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Ind...Questão 457941205032344Legislação FederalO estágio é um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educando...Questão 457941205038927Legislação FederalO Poder Judiciário e o Ministério Público subordinam-se ao regime da Lei de Acesso à Informação.Questão 457941205048033Legislação FederalOs técnicos industriais com habilitação em mecânica podem exercer a função de perito perante os órgãos públicos e o setor privado, elaborando laudos d...Questão 457941205050828Legislação FederalConforme o Decreto n.º 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941205060046Legislação FederalO denunciado não poderá arguir nulidade da intimação se a finalidade for atingida.Questão 457941205066154Legislação FederalCada Conselho Regional de Química organizará e manterá um corpo permanente de agentes fiscais, subordinado ao chefe do serviço de fiscalização, o qual...