Cada conselheiro federal será eleito, em seu estado de origem, juntamente com um suplente.

Informação são os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e a transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, supo...

O requisito básico e indispensável necessário para ingressar como funcionário público efetivo no CRP-23 é

Os vice-presidentes, que também assessoram o presidente e exercem os encargos que por ele lhes sejam atribuídos, obedecida a ordem de chamada, substit...

Os técnicos em eletrotécnica poderão projetar e dirigir instalações elétricas com demanda de energia superior a 800 kva.

As pessoas naturais ou jurídicas poderão formular pedido de acesso à informação.

Para efeitos da LAI, primariedade é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.

A informação produzida ou custodiada por pessoa física em razão de vínculo com órgão público é acessível apenas enquanto perdurar o vínculo.

A inscrição principal poderá ser transferida para outro Conselho Regional, observados os requisitos normativos.

Em não sendo possível conceder o acesso imediato à informação disponível, o órgão ou a entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a q...

Compete à União a gestão, a coordenação e a elaboração do plano diretor de sangue, bem como planejar e coordenar a distribuição de hemoderivados para ...