Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205045173A permanência da criança em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de dezoito meses, salvo nec...1457941205045173Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaA permanência da criança em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de dezoito meses, salvo necessidade que atenda ao seu superior interesse, fundamentada pela autoridade judiciária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996537Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta os princípios que regem a aplicação das medidas de proteção para situações de risco e socioeducativas...Questão 457941204999128Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A vida e a saúde são direitos fundamentais da criança e do adolescente, os quais devem ser garantidos com absoluta prioridade pelo Estado, pela famíli...Questão 457941205033495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege a aplicação das medidas de proteção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941205044391Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando ocorre grave violação dos direitos da criança e do adolescente, o Juiz da Infância e Juve...Questão 457941205045700Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É autorizado às instituições de ensino, facultativamente, franquear às crianças e aos adolescentes a organização de e a participação em entidades estu...Questão 457941205049216Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha-se que Rodrigo, de quinze anos de idade, resida com seus pais em uma cidade distante 400 km de Aracaju e que seus avós, que moram em Aracaju, ...Questão 457941205057123Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da Lei n.º 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941205057623Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se como criança e como adolescente, respectivamente:Questão 457941205069639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos de idade e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salv...Questão 457941205073517Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA dispõe sobre determinações importantes para a condução de um processo. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.I Em qualquer ci...