Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205046227Adquirir, voluntariamente, outra nacionalidade, salvo nos casos previstos na Constituição Federal, é uma das hipóteses e...1457941205046227Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBM 6º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeAdquirir, voluntariamente, outra nacionalidade, salvo nos casos previstos na Constituição Federal, é uma das hipóteses em que será declarada a perda da nacionalidade brasileira.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205017607Direito ConstitucionalO Brasil é considerado um Estado unitário, pois possui um único centro de comando, cujo poder é exercido pelo presidente da República, e a forma de go...Questão 457941205020447Direito ConstitucionalTodos gozam da igualdade perante a lei e têm o direito, sem distinção, à proteção igualitária desta.Questão 457941205026976Direito ConstitucionalSão brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade brasileira, sendo exigidas aos originários de países de língua portuguesa ap...Questão 457941205042110Direito ConstitucionalNenhuma sanção será aplicada ou mantida sem que tenha sido assegurado ao autuado o pleno direito à ampla defesa e ao contraditório, sendo-lhe facultad...Questão 457941205046752Direito ConstitucionalA defesa da paz não é um princípio expresso na Carta Magna de 1988.Questão 457941205057059Direito ConstitucionalA descrição de que a Constituição do Estado X busca conferir legitimidade meramente formal aos detentores do poder possibilita classificá-la como uma ...Questão 457941205060231Direito ConstitucionalUma vez descumprida uma súmula vinculante, seja pela autoridade administrativa seja pela autoridade judicial, caberá reclamação, a qual deverá ser jul...Questão 457941205062103Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é formada pelo vínculo indissolúvel da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e tem como fundamento...Questão 457941205074084Direito ConstitucionalO militar alistável será elegível se atendida for a condição de se contar mais de dez anos de serviço, devendo afastar-se da atividade.Questão 457941205074794Direito ConstitucionalA contribuição social do salário-educação, recolhida pelas empresas na forma da lei, será uma fonte adicional de financiamento da educação básica públ...