Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205074084O militar alistável será elegível se atendida for a condição de se contar mais de dez anos de serviço, devendo afastar-s...1457941205074084Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisO militar alistável será elegível se atendida for a condição de se contar mais de dez anos de serviço, devendo afastar-se da atividade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999058Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 consagra o direito de propriedade como um direito fundamental, previsto no artigo 5º, inciso XXII, e estabelece que a p...Questão 457941205007990Direito ConstitucionalA sentença que conceder o mandado de segurança não pode ser executada provisoriamente.Questão 457941205012779Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma co...Questão 457941205020896Direito ConstitucionalOs acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.Questão 457941205026976Direito ConstitucionalSão brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiriram a nacionalidade brasileira, sendo exigidas aos originários de países de língua portuguesa ap...Questão 457941205030468Direito ConstitucionalA inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas do cidadão poderá ser afastada por decisão da autoridade administrativa competente.Questão 457941205046230Direito ConstitucionalA Carta Magna de 1988 garante ao servidor público a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ...Questão 457941205056339Direito ConstitucionalO status positivo dos direitos fundamentais descreve a capacidade do indivíduo de influir na vontade estatal.Questão 457941205074774Direito ConstitucionalNão existe previsão constitucional que estabeleça distinção entre brasileiros natos e naturalizados.Questão 457941205074782Direito ConstitucionalO casamento civil de João e Maria pode ser dissolvido por divórcio.