O contrato de trabalho não poderá ser estipulado por prazo determinado.

As despesas realizadas pelo prestador do serviço voluntário no desempenho das atividades podem ser ressarcidas automaticamente pela entidade beneficia...

O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por mais de 2 anos, bem como o contrato de experiência poderá exceder 90 dias.

O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, sa...

A jornada de trabalho é o período em que o trabalhador deve estar à disposição da empresa para o exercício de suas funções. Caso o trabalhador não est...

A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder o período de dois anos, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência.

Acerca do contrato individual de trabalho, assinale a alternativa correta.

Estabelece o princípio da intangibilidade dos salários que esta parcela justrabalhista merece garantias diversificadas da ordem jurídica, de modo a as...

Quanto à duração do trabalho, julgue os itens de 96 a 105.Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda quatro horas, é obrigatória a concessão d...

Conforme previsto na CLT, não será computado o período de férias do funcionário como tempo de serviço.

Assinale a alternativa que está em desacordo com o disposto pela Consolidação das Leis Trabalhistas, no tocante aos períodos de descanso.