Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205047133Segundo a teoria da responsabilidade objetiva, o Estado somente poderá ser responsabilizado quando seu agente atuar com ...1457941205047133Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil ObjetivaSegundo a teoria da responsabilidade objetiva, o Estado somente poderá ser responsabilizado quando seu agente atuar com dolo ou culpa grave.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203858894Direito AdministrativoA Administração deve anular seus próprios atos quando eivados de vício de legalidade, mas lhe é vedado revogá-los por motivo de conveniência ou oportu...Questão 457941204993413Direito AdministrativoA Administração Pública divide-se em Administração Direta, composta de órgãos integrados à estrutura dos entes federativos, e em administração indiret...Questão 457941204995948Direito AdministrativoDe acordo com Marinela (2022), embora o princípio da supremacia do interesse público favoreça a Administração, colocando-a em um patamar de superiorid...Questão 457941205008013Direito AdministrativoConstitui procedimento auxiliar das licitações e das contratações regidas pela Lei nº 14.133/21 o(a)Questão 457941205015799Direito AdministrativoA mera perda patrimonial decorrente da atividade econômica não acarretará improbidade administrativa, salvo se for comprovado ato doloso praticado com...Questão 457941205019637Direito AdministrativoEm regra, até a primeira quinzena de maio de cada exercício, as organizações públicas devem elaborar seus planos de contratações anuais, os quais cont...Questão 457941205039901Direito AdministrativoAinda que comprovado ato doloso com fim ilícito, o mero desempenho de competências públicas não enseja responsabilidade por ato de improbidade adminis...Questão 457941205064101Direito AdministrativoO servidor ocupante de cargo público tem direito ao fundo de garantia por tempo de serviço.Questão 457941205068109Direito AdministrativoDesde que configurada e demonstrada a situação de grave e iminente risco à segurança pública, é dispensável a licitação para a construção e a reforma ...Questão 457941205083299Direito AdministrativoO ato, relativo a servidor, que configura caso simultâneo de provimento e vacância do cargo público é a: