Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205047233O presidente da República, os deputados federais e os ministros de Estado são considerados como servidores públicos em s...1457941205047233Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e FunçõesO presidente da República, os deputados federais e os ministros de Estado são considerados como servidores públicos em sentido estrito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205006705Direito AdministrativoQuanto às licitações públicas, mais especificamente a respeito das fases, modalidades, bem como aos casos de dispensa e inexigibilidade, julgue os ite...Questão 457941205012467Direito AdministrativoA Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas Diretas, autárquic...Questão 457941205012937Direito AdministrativoSão capazes, para fins de processo administrativo, os maiores de 16 anos de idade, ressalvada previsão especial em ato normativo próprio.Questão 457941205040214Direito AdministrativoA administração indireta do Estado é o conjunto de pessoas administrativas que, vinculadas à respectiva administração direta, têm o objetivo de desemp...Questão 457941205044257Direito AdministrativoNo direito brasileiro, existe previsão constitucional expressa reconhecendo que o Estado será objetivamente responsável pelos danos causados por atos ...Questão 457941205056804Direito AdministrativoAnte o princípio da legalidade, o agente público, no exercício de suas funções, só pode fazer aquilo que a lei autorize ou determine, ou seja, só pode...Questão 457941205067178Direito AdministrativoEm que pese a cláusula exorbitante que autoriza a Administração a promover alterações unilaterais, mudanças econômico-financeiras e monetárias nos con...Questão 457941205069106Direito AdministrativoDe acordo com a CF, os cargos públicos são acessíveisQuestão 457941205070043Direito AdministrativoQuando necessário à instrução processual, a autoridade administrativa ou judicial poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do ca...Questão 457941205074478Direito AdministrativoÉ inexigível a licitação para a aquisição ou a restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ...