A ausência injustificada a três ou mais reuniões acarreta a perda do mandato de conselheiro federal.

O pedido de acesso à informação será apresentado em formulário-padrão, disponibilizado nos meios eletrônico e físico.

Os Conselhos Regionais de Química poderão, por meio de seus procuradores, promover, perante o juízo da Fazenda Pública, mediante processo executivo fi...

Compete ao CONFEF organizar e promover a eleição de seu presidente e de seu vice-presidente.

Informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridad...

Considera-se como informação sigilosa aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segura...

A extinção ou a perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá, entre outras hipóteses, por condenação à pena supe...

A informação em poder dos órgãos e das entidades, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, po...

É obrigatório o registro dos que exerçam a representação comercial autônoma nos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.

É proibida a propaganda comercial de bebidas alcoólicas nas emissoras de rádio e televisão.

Considerando a Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe acerca do exercício da profissão de químico, julgue o ...