Considera-se como informação sigilosa a submetida à restrição definitiva de acesso público.

Os técnicos industriais não se responsabilizam pelas tarefas ou pelos trabalhos executados por seus auxiliares, suas equipes, e sociedades profissiona...

No caso de vacância do cargo de diretor de fiscalização e normas do Conselho Regional, a assembleia geral dos profissionais escolherá o novo diretor.

É vedado o acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade.

Com base na Lei Federal n.º 3.268/1957 e no Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue os itens de 115 a 117.A diretoria de cada Conselho Regional compor...

Considerando as disposições da Lei n.o 13.639/2018, julgue os itens de 112 a 120.A Diretoria Executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais se...

O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas...

Compete ao serviço de informações ao cidadão receber os pedidos de acesso à informação.

As autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista submetem-se à Lei de Acesso à Informação.

Compete ao plenário do Cofeci apreciar e julgar, em última instância, recurso sobre decisão em processo administrativo não disciplinar oriundo de regi...

O Decreto nº 85.878/1981 estabelece, entre outras diretrizes, as atribuições privativas dos profissionais farmacêuticos, dentre as quais está a de ass...