O conselheiro federal ou regional que faltar, no decorrer de um ano, sem licença prévia do respectivo Conselho, a seis r...

Acerca da Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

A decisão que determinar a revisão quanto à validade de processos ou às normas administrativas, cuja produção de efeitos esteja em curso, levará em co...

O Conselho Federal de Química só deliberará com a presença mínima da metade mais um de seus membros.

Os serviços de busca e de fornecimento de informações junto aos órgãos ou às entidades públicas são, em regra, pagos por meio de taxa.

O serviço de busca e de fornecimento de informação será prestado mediante o recolhimento de taxas fixadas pelo Poder Executivo, que serão revertidas e...

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integrado apenas por brasileiros natos e cujos diplomas profissionais e...

Em pesquisas tecnológicas, compete ao técnico industrial de nível médio coletar, tabular e interpretar dados de natureza técnica.

Os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais são associações com natureza de direito privado.

A decisão administrativa que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre norma de conteúdo indeterminado e impuser novo dever ou novo condicion...

De acordo com o Decreto nº 85.877/1981, julgue o item: Cabe aos CRQs expedirem as resoluções necessárias à interpretação e à execução do disposto na l...