Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205048810Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens de 86 a 90.Considera-se como criança a pessoa com até do...1457941205048810Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRESS-PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens de 86 a 90.Considera-se como criança a pessoa com até doze anos de idade incompletos e como adolescente a com idade entre doze e dezoito anos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258397Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que corresponde a uma afirmação correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL 1990).Questão 457941205000192Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha-se que um homem e uma mulher, sendo casados, desejassem atuar como conselheiros tutelares na mesma região administrativa do Distrito Federal. ...Questão 457941205032086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os direitos enunciados no ECA não poderão promover qualquer ação que discrimine as pessoas ou a comunidade em que vivem.Questão 457941205046297Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente para todos os efeitos de direito, incl...Questão 457941205048812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de seis meses, podendo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida.Questão 457941205061296Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941205066821Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É necessária autorização judicial para a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódic...Questão 457941205067202Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Incumbe ao Poder Público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive para prevenir as consequências...Questão 457941205073539Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere às atribuições do conselho tutelar, julgue os itens seguintes.I O conselho tutelar é o órgão encarregado pela legislação de zelar pel...Questão 457941205080753Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.