Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205049633Os direitos sociais, em sua feição positiva, funcionam como importante instrumento de consecução da isonomia material.1457941205049633Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 10° RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisOs direitos sociais, em sua feição positiva, funcionam como importante instrumento de consecução da isonomia material.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258203Direito ConstitucionalOs direitos sociais são qualificados como de segunda geração por se identificarem com a igualdade material.Questão 457941205006407Direito ConstitucionalOs direitos dos indivíduos devem ser respeitados, mas nem sempre se deve preservar o sigilo de fontes.Questão 457941205014408Direito ConstitucionalÉ de competência exclusiva do Congresso Nacional escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União.Questão 457941205032119Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salv...Questão 457941205055332Direito ConstitucionalCaso uma pessoa seja submetida a uma condenação criminal transitada em julgado, seus direitos políticos serão automaticamente cassados.Questão 457941205057005Direito ConstitucionalCabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. Por es...Questão 457941205058697Direito ConstitucionalA criação e a extinção de ministérios, órgãos e autarquias deverá ocorrer mediante lei de iniciativa privativa do presidente da República e aprovada p...Questão 457941205061292Direito ConstitucionalConforme a CF, não pode ser gratuito(a) o(a)Questão 457941205063340Direito ConstitucionalJulgue os itens de 71 a 75, relativos a partidos políticos.O candidato eleito por partido político que não tenha preenchido os requisitos impostos pel...Questão 457941205071852Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais de terceira geração guardam relação com os chamados direitos difusos, de que são exemplo um meio ambiente saudável e a paz.