Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205049749Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invo...1457941205049749Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNinguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa fixada em lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205006407Direito ConstitucionalOs direitos dos indivíduos devem ser respeitados, mas nem sempre se deve preservar o sigilo de fontes.Questão 457941205031336Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal compõe-se de trinta e três ministros, escolhidos dentre cidadãos na faixa etária de trinta e cinco anos a setenta anos, de ...Questão 457941205047119Direito ConstitucionalAs constituições semânticas encontram-se submetidas ao poder político dominante, constituindo um documento formal que, embora aplicado, foi criado par...Questão 457941205047594Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada, entre outras classificações, como analítica, formal, rígida e reduzida.Questão 457941205057768Direito ConstitucionalO concurso público é uma das formas de se possibilitar, de forma isonômica, o acesso a cargos e empregos públicos. Conforme a Constituição Federal de ...Questão 457941205058693Direito ConstitucionalOs Conselhos também constituem órgãos públicos da administração indireta. Alguns têm origem constitucional, como o Conselho da República e o Conselho ...Questão 457941205068032Direito ConstitucionalA execução do chamado “orçamento impositivo”, consubstanciado pelas emendas parlamentares individuais, quando se tratar de transferências da União par...Questão 457941205069160Direito ConstitucionalÉ privativo de brasileiro nato o cargo deQuestão 457941205074611Direito ConstitucionalSegundo a Constituição de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto:Questão 457941205074758Direito ConstitucionalÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.