Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205050640Por não possuir competência jurisdicional, mas sim administrativa, cabe ao Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Ju...1457941205050640Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselho Nacional de JustiçaPor não possuir competência jurisdicional, mas sim administrativa, cabe ao Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Judiciário, rever critérios de avaliação de concursos públicos realizados perante aquele Poder.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854668Direito ConstitucionalDefinida como a Constituição Cidadã pelo Deputado Ulysses Guimarães, a Constituição Federal de 1988 abriu caminho para a elaboração das normas legais ...Questão 457941204995395Direito ConstitucionalEmbora reflita o conjunto de valores e objetivos do povo brasileiro, não se pode considerar a Constituição Federal de 1988 uma constituição consuetudi...Questão 457941205005216Direito ConstitucionalSegundo entendimento do STF, a judicialização da saúde não pode exigir fornecimento de medicamentos não registrados na ANVISA, mesmo com prescrição mé...Questão 457941205008663Direito ConstitucionalAs eleições municipais de 2024 expressam, mais uma vez, a normalidade institucional vivida pelo Brasil desde a redemocratização (1985) e consagrada pe...Questão 457941205013756Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágioQuestão 457941205025380Direito ConstitucionalOs territórios federais integram a União. A criação deles, a transformação em estado ou a reintegração ao estado de origem serão reguladas em lei ordi...Questão 457941205052937Direito ConstitucionalEm uma classificação quanto à sua origem, define-se como outorgada a constituição fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pe...Questão 457941205067188Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo impetrado por associação alcança os direitos de titularidade de seus associados, ainda que não guardem relação direta ...Questão 457941205074619Direito ConstitucionalCompete à família, à sociedade e ao Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao laz...Questão 457941205084704Direito ConstitucionalA matéria constante de proposta de emenda à Constituição rejeitada ou havida por prejudicada pode ser objeto de nova proposição na mesma sessão legisl...