Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205050909Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros res...1457941205050909Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO-4ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999060Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A partir dessa informação e acerca das i...Questão 457941205015706Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais, como os direitos de defesa, abarcam a pretensão de abstenção, a pretensão de revogação e a pretensão de anulação, oponíveis ...Questão 457941205021443Direito ConstitucionalA sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que nã...Questão 457941205021746Direito ConstitucionalO pluralismo político constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.Questão 457941205050557Direito ConstitucionalNo Estado Democrático de Direito, consiste em exercício da cidadania a participação política do indivíduo nos negócios do Estado e em outras áreas de ...Questão 457941205054199Direito ConstitucionalÀ falta de normas editadas pela União no exercício de competência privativa, caberá aos estados regular a matéria.Questão 457941205055236Direito ConstitucionalAlém da função típica de cada Poder, cada um também exerce, em caráter excepcional, as chamadas funções atípicas, assim denominadas em razão de não es...Questão 457941205055329Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais são importantes para evitar abusos do Estado quanto aos direitos individuais. Contudo, a criação de associações depe...Questão 457941205068198Direito ConstitucionalA inobservância da exigência de comunicação à família do preso de sua detenção não tem o condão, por si só, de configurar a ilegalidade da medida.Questão 457941205070939Direito ConstitucionalCom o objetivo de concretizar o direito à integridade do meio ambiente, o Poder Público definirá, nas unidades da Federação, áreas específicas, e seus...