Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205054199À falta de normas editadas pela União no exercício de competência privativa, caberá aos estados regular a matéria.1457941205054199Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisÀ falta de normas editadas pela União no exercício de competência privativa, caberá aos estados regular a matéria.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258200Direito ConstitucionalO mínimo existencial é um conjunto básico de bens e direitos a ser garantido pelo Estado ao indivíduo, de modo a assegurar-lhe saúde e bem-estar.Questão 457941204994196Direito ConstitucionalÉ livre a expressão da atividade intelectual, da artística, da científica e de comunicação, independentemente de censura ou de licença.Questão 457941205011257Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.Questão 457941205013401Direito ConstitucionalA PEC das Praias, caso seja aprovada pelo parlamento brasileiro, bloqueará legalmente o acesso da população às praias que possuírem empreendimentos ao...Questão 457941205015904Direito ConstitucionalRegulando os direitos e os deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988 consagra que ninguém será privado de direitos por motivo de...Questão 457941205027595Direito ConstitucionalA publicidade dos atos, dos programas, das obras, dos serviços e das campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de ori...Questão 457941205057070Direito ConstitucionalÉ garantido a todos o direito de reunião pacífica, independentemente de autorização do Estado, desde que não frustre outra reunião anteriormente convo...Questão 457941205060217Direito ConstitucionalPor ser presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e diante da competência constitucional de controle da atuação administrativa e financeir...Questão 457941205062119Direito ConstitucionalSão brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação pe...Questão 457941205066795Direito ConstitucionalSuponha-se que Maria tenha nascido em Israel, mas João, seu pai, tenha nacionalidade brasileira. Nessa situação, independentemente de qualquer outra c...