No sentido culturalista, a constituição é produzida por uma comunidade que sobre ela influi, integrando aspectos sociais...

Em conformidade com a legislação aplicada ao patrimônio cultural no Brasil, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta uma competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos mu...

O município será regido por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da câmar...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compõe-se de onze membros com mandato de quatro anos, vedada a recondução.

Com relação às noções básicas de cidadania, assinale a alternativa correta.

Quando, nos colegiados dos órgãos públicos, estiverem em discussão os interesses profissionais dos trabalhadores, não será assegurada a participação d...

Cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, mas não aos estrangeiros.

As entidades sindicais dependem de autorização do Estado para sua fundação, porém é vedado ao Poder Público exercer qualquer tipo de interferência em ...

Caso o nutricionista exerça dois cargos públicos, um científico e outro de professor, e haja compatibilidade de horários, será permitida a acumulação ...

Por força do princípio da legalidade e do direito ao livre trabalho, não incorre em exercício ilegal de profissão aquele que atua em atividade ainda p...