Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205055010Segundo a teoria da representação, o Estado teria sua incapacidade civil suprida pelos agentes públicos, que atuariam, p...1457941205055010Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do EstadoSegundo a teoria da representação, o Estado teria sua incapacidade civil suprida pelos agentes públicos, que atuariam, por isso, como representantes, curadores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996430Direito AdministrativoA respeito da Lei nº 9.784/1999, julgue os itens seguintes.O processo deverá observar as formalidades essenciais à garantia dos direitos dos administr...Questão 457941205001757Direito AdministrativoConsiderando as sanções específicas autorizadas pela Lei de Improbidade Administrativa – Lei Federal nº 8.429/1992 –, julgue os itens a seguir.A ação ...Questão 457941205027049Direito AdministrativoCom relação aos processos administrativos e às disposições da Lei n.o 9.784/1999, julgue os itens de 46 a 55.Os prazos começam a correr a partir da da...Questão 457941205028598Direito AdministrativoA decisão que impuser sanção ao agente público deverá considerar a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para a Adm...Questão 457941205038421Direito AdministrativoOs serviços de relevância pública destinam-se a atender às necessidades gerais e essenciais da comunidade, sendo conhecidos como serviços pró-cidadão.Questão 457941205046526Direito AdministrativoConstitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito, auferir vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, ...Questão 457941205063787Direito AdministrativoTodo cargo público pressupõe função pública, mas nem toda função pública pressupõe cargo público.Questão 457941205064360Direito AdministrativoAviso é o instrumento por meio do qual dirigentes de órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional declaram um fato ou uma situaç...Questão 457941205068124Direito AdministrativoA vedação ao nepotismo no serviço público é uma consequência do princípio da moralidade.Questão 457941205071233Direito AdministrativoPor ser uma fundação pública, não é permitida a aceitação de doações ou legados.